CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
A Câmara apresentou ontem à classe artística de Juiz de Fora a proposta de lei para criação do Conselho Municipal de Cultura formulada pela Prefeitura. Em audiência pública, membros do poder público, produtores e representantes de entidades culturais, além de vereadores, discutiram o projeto, que gerou muitos pontos polêmicos, como a paridade e o poder deliberativo do conselho.
Segundo proposta do prefeito Alberto Bejani, dos 31 membros sugeridos para compor o grupo, dois terços seriam do poder executivo e os demais, da sociedade civil, representando diferentes entidades culturais da cidade. Além disso, o conselho teria poder apenas consultivo. “Este órgão deve ser a instância máxima da política cultural do município e tem que estar acima de divergências partidárias”, reivindicou o jornalista e produtor cultural Jorge Sanglard, ressaltando a importância de que o processo de formação do conselho seja “o mais democrático possível”. Para o presidente da Fundação Museu Mariano Procópio (Mapro), Francisco Antônio de Mello Reis, a necessidade deste conselho é inegável, e ele já deveria existir há muito tempo. “Meu medo, entretanto, é que ele se torne apenas um órgão burocrático para recolher assinaturas que viabilizem o funcionamento das instituições. Não podemos deixar isso acontecer”, afirmou.
Diante das reivindicações unânimes da classe artística para que fosse aprofundada a discussão, o vereador do PT, Flávio Cheker, convocou nova audiência, desta vez convidando todos os produtores culturais. “As sugestões de alteração do projeto devem ser encaminhadas à Comissão de Educação e Cultura da Câmara, para depois serem recolhidas, avaliadas e apresentadas as emendas”, informou o vereador. Quanto aos membros integrantes deste conselho, nada foi decidido. “Não é só a produção que está em jogo aqui, mas também a gestão, a distribuição e a visibilidade da cultura da cidade. O Sistema Nacional de Cultura vai aumentar e garantir a chegada de capital ao nosso Fundo Municipal”, diz o cineasta Franco Groia, lembrando que o sistema de conselhos vem funcionando há alguns anos em cidades como Recife, Florianópolis e Porto Alegre, o que serviu de inspiração para a atual diretriz federal.
(Jornal Tribuna de Minas - Juiz de Fora, quarta-feira, 24 de maio de 2006)
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