Dez prioridades foram definidas durante as discussões da I Conferência Municipal de Cultura de Juiz de Fora, realizada pela Funalfa no último fim de semana, entre os dias 16 e 18. Além de estabelecer metas nas esferas nacional, estadual e municipal, o encontro serviu para eleger os delegados que representam Juiz de Fora na II Conferência Estadual de Cultura. Entre os membros da Sociedade Civil, foram eleitos Carlos Alberto Campos, Franco Gróia e Elisângela Pires, tendo como suplentes Régis José de Oliveira (Régis da Vila), André Luiz Brasilino e Wilton Dias Cordovil. Como Entidade Cultural, foram eleitos Jefferson Januário (Negro Bússola) e o suplente Valdir Carvalho da Silva. O delegado da Funalfa é o superintendente da unidade, Toninho Dutra e sua suplente é Fernanda Amaral. A delegada representante dos Órgãos Públicos é Emília Sandra Costa Barcelos (Sandra Emília).
A II Conferência Estadual de Cultura deve ser realizada até dezembro deste ano. A etapa posterior do processo é a Conferência Nacional de Cultura, prevista para março de 2010. “A conferência foi marcada pela democracia e pluralidade, apesar da baixa adesão da classe artística. Tivemos 200 inscrições, mas somente 118 pessoas participaram efetivamente dos trabalhos. No entanto, os que estiveram presentes imprimiram seriedade às discussões, garantindo a consistência das propostas levantadas no encontro”, avaliou o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, que também foi o coordenador executivo da conferência. Ele disse que as discussões seguem com o processo de criação do Sistema Municipal de Cultura. “Quando esse processo estiver encerrado, a cidade estará apta a filiar-se ao Sistema Nacional de Cultura. Seremos um dos primeiros municípios a atingir essa condição”, afirmou Toninho.
Confira as prioridades:
- No âmbito municipal:
1 – Realização de diagnóstico e censo cultural a cada quatro anos, a partir de 2011, para mapear os espaços culturais e os agentes já atuantes nas diversas regiões de Juiz de Fora, assim como as manifestações culturais nelas realizadas. Estes instrumentos abrangeriam as vocações artísticas de cada local e as necessidades (materiais, humanas, de adaptação à diversidade e à acessibilidade universal) de cada um deles. A Funalfa e o Conselho Municipal de Cultura (Concult) coordenarão as atividades do censo e do diagnóstico.
2 – Mobilização e conscientização da classe artística local, envolvendo os agentes culturais de todas as regiões da cidade, para a participação nos fóruns permanentes organizados pelo Concult. Essas ações permitiriam que as necessidades de cada uma das áreas artísticas e regiões de Juiz de Fora fossem levantadas e encaminhadas para a elaboração de um Plano Municipal de Cultura (PMC), o que garantiria que as políticas públicas culturais elaboradas não se limitassem a apenas uma administração municipal.
3 – Criação de uma rede de pontos de cultura municipais, em ampliação e integração à política homônima do Governo Federal.
4 – Criar a Secretaria Municipal de Cultura, incorporando a Funalfa em sua organização administrativa.
5 – Criação de uma política educacional de formação continuada para professores, artistas, arteeducadores e produtores culturais, com ênfase na diversidade cultural local.
6 – Investimento em instrumentos para capacitação dos agentes culturais já existentes em Juiz de Fora e região, assim como formação de novos agentes. Um dos meios para a capacitação e a formação seria o oferecimento de cursos que abordassem temas como produção cultural e gestão de projetos.
- No âmbito estadual:
1 – Descentralização da Secretaria Estadual de Cultura
2 – Isenção por parte do governo estadual das taxas de segurança pública e do Ecad para manifestações caracterizadas como festas populares, com histórico popular e sem fins lucrativos
- No âmbito nacional:
1 – Estabelecer e estimular a formação de ações diversificadas de integração da cultura nacional, por meio de programas de quantificação, divulgação, difusão e circulação, em que haja o intercâmbio entre as regiões brasileiras. Com este objetivo, o MinC deve garantir espaço relevante nos meios de comunicação, de forma democrática, às manifestações da diversidade cultural e aprimorar os mecanismos de mensuração dessa produção, com vistas à melhor distribuição dos recursos públicos em todos os níveis da federação.
2 – Ampliação dos recursos econômicos para setores ligados à preservação do patrimônio cultural - material, imaterial e natural -, possibilitando também a implementação permanente de um Projeto de Educação Patrimonial, aliada a uma definição de política de utilização dos espaços tombados.
*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa, pelo telefone 3690-7044
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